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ENSINANDO COM EQUIDADE: OS DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE

O conceito de equidade, no campo da educação, faz referência ao tratamento igual, no que toca ao acesso, permanência e êxito no sistema educacional para todos, sem distinção de sexo, etnia, religião, condição social, econômica, política ou qualquer outra ordem. Isto é, a equidade, em matéria educativa, é tornar cada vez mais efetivo o direito humano fundamental da educação, que já encontra-se expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em seu artigo 26: "Todo ser humano tem direito à instrução".


Dito isto, asseveramos que a inclusão não é produzida por si mesma, mas, para além de requerer uma mudança de uma política educativa e do funcionamento dos centros de estudo, ela é uma questão que – também poderíamos dizer – exige uma mudança pessoal. De forma que compartilho demasiado com a citação que segue: “a inclusão é contrária à competição e à seleção centrada em modelos de conquista individualizada, ela é uma questão de direito de equidade, de luta contra a desigualdade” (SÁNCHEZ, 1999, p. 142).

A inclusão defende uma educação eficaz para todos, assentada na satisfação das necessidades de todos os alunos. O emprego deste termo “satisfação” é intencional, onde desejamos expressar não meramente uma espécie de “contentamento”, mas conferindo o sentido de “atendimento suficiente” às urgências e dificuldades que os estudantes venham a apresentar, independente de suas características pessoais, psicológicas ou sociais. Dito de outro modo, trata-se de desenvolver estratégias e ações que busquem alcançar cada idiossincrasia em que se encontram  e de onde partem os estudantes. Assim, talvez mais do que dizer que a educação como equidade deve ser eficaz e atender a "todos" os alunos, seja melhor a expressão "cada" aluno.

De forma que todos e cada um dos alunos devem gozar das mesmas oportunidades na educação. As barreiras da aprendizagem e da participação aparecem na interação entre o aluno e os mais diferentes contextos: nas pessoas, na política, nas instituições, culturas e demais circunstâncias sociais e econômicas que afetam suas vidas. Portanto, é preciso considerar os requisitos de cada aluno, a fim de poder otimizar seu processo de aprendizagem e poder desenvolver plenamente suas potencialidades, eliminando – ou, ao menos, reduzindo o mais possível – os limites e barreiras em sua aprendizagem.

As diferenças entre os indivíduos e os grupos não devem ser motivo para se legitimar a desigualdade ou a exclusão dos indivíduos [considerados] menos capazes, senão que é preciso criar um clima onde todos possam aprender e desfrutar da aprendizagem. Justamente por isso, a equidade na educação é concebida para além da noção de igualdade, pois faz-se necessários tomada de medidas compensatórias ou corretivas que visem reestabelecer a igualdade ante situações desiguais.

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